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Alunos da Escola Técnica de Bacabeira participam de instrução no 2º GBM

Alunos da Escola Técnica de Bacabeira participam de instrução no 2º GBM

Notícias - Notícias do CBM

Na semana passada, um grupo de alunos da Escola Técnica de Bacabeira esteve participando de uma instrução na sede do 2º GBM, no CSU, na Cohab. De acordo com o cabo da Silva, a visita teve como objetivo repassar algumas técnicas de segurança na área de combate a incêndio.

“Esse treinamento é muito importante não só para a Corporação, mas, também, para cada um dos senhores, tendo em vista que, de forma direta, poderão funcionar como multiplicadores dos conhecimentos técnicos repassados neste momento e, posteriormente, empregá-los nas empresas que estiverem atuando”, enfatizou o cabo.

O grupo, além de aulas teóricas, também participou de um treinamento no pátio da unidade. Na oportunidade, os alunos aprenderam a manusear extintores de incêndio, bem como equipamentos utilizados na área operacional.

“Com esse treinamento - o material que será disponibilizado dentro de uma empresa, em caso de um possível sinistro, como extintores, hidrantes, sistema de alarmes e evacuação, mesmo antes da chegada de uma equipe do Corpo de Bombeiros, será utilizado de forma satisfatória, diminuindo, assim, os possíveis efeitos danosos”, finalizou o bombeiro.

Para o estudante Leonardo Fernandes, o saldo da instrução foi pra lá de positiva. “Cheguei aqui sem ter nem ideia de como atuar nessa área, mas agora já consigo identificar o produto que está sendo queimado, e como manusear um extintor para apagar um princípio de incêndio, o que é positivo não apenas para mim, enquanto técnico de segurança, mas, também, para as demais pessoas, tendo em vista que poderei utilizar os ensinamentos no meu dia-dia”, declinou.

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ANÁLISE DE RISCO

Análise de riscos e prevenção de acidentes na gestão: uso da ferramenta “pirâmide de Frank Bird”

FERRARI, J.A.F.(jaferrari@dow.com)¹

MACHADO, M.M.(maurizio.machado1@dow.com)¹

PAVAN, M.(mariane.pavan@ig.com.br)¹

RIBEIRO, A. B.(atayderibeiro@gmail.com)¹

SEDEÑO, F.C.(francisco.sedeno@uol.com.br)¹

TAVARES, D.L.(dlemes@golder.com.br)¹

¹ Mestrandos em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, Centro Universitário

SENAC (senacmaster@sp.senac.br)

Resumo:

A análise de risco tem sido uma das práticas mais utilizadas nos diferentes segmentos

industriais como forma de evitar acidentes. Várias ferramentas podem estar associadas a essa análise, objetivando facilitar o estudo e melhor direcionamento das ações de controle. Nesta linha, Frank Bird [1] desenvolveu uma metodologia, em 1969, onde classificou os diversos tipos de acidentes ocupacionais por nível de severidade, concluindo que os mesmos tinham uma relação quase que piramidal , partindo da severidade menor para a maior. Essa ferramenta classifica os acidentes, representados numa pirâmide, distribuindo-os em quatro patamares: quase-acidentes, acidentes menores, acidentes graves e fatalidade. A freqüência de casos varia desde 600, para os intitulados “quase-acidentes”, diminuindo até 1, para o acidente considerado mais sério ou fatalidade. Este ‘paper’ tem por objetivo explorar essa ferramenta “Pirâmide de Frank Bird” para verificar a viabilidade da aplicação no caso de uma indústria química de segunda geração. Foi aplicada, em conjunto, com técnicas de análises de causas-raiz e a programas de segurança com base em comportamento com times empoderados. O estudo mostrou que se pode reduzir significativamente o índice de acidentes identificados pelo Sistema de Gestão Integrado da empresa estudada.

Palavras-chave: Acidentes de trabalho, Análise de risco, Pirâmide de Frank Bird, Controle de perdas.

Abstract:

Risk analysis has been one of the most used practices on several different industrial sectors as a way to avoid incidents. Several tools can be related to this analysis, making it easier and driving to better control actions. In 1969, Frank Bird [1] developed a methodology where it was classified the several occupational incidents types by level of severity, concluding that they showed a direct relation and distribution like a pyramid, going from the lower level to the highest level of severity. This methodology classifies the incidents and distributes them in four levels: near misses, minor incidents, severe incident and fatality. The frequency occurrence varies from 600 cases, for the “near misses” up to number 1 case, for that one classified as fatality. This paper has the objective to explore “Frank bird Pyramid” tool to verify its applicability in a secondgeneration chemical industry, using the root analysis techniques, empowerment teams and behavior based programs as a reference. The study shown that incidents indexes identified by management system were reduced in a significant way n the referred organization.

Key-words: Incidents, Risk Analysis, Frank Bird Pyramid, Loss Control.

1. Introdução

Muitas pesquisas têm sido realizadas no sentido de medir o prejuízo financeiro, que os acidentes de trabalho causam ao país. O Brasil gasta aproximadamente R$ 21 bilhões, por ano, com acidentes de trabalho, segundo pesquisa realizada pela Fundação de Economia da Universidade de São Paulo [2]. Este total, que representa cerca de 4% do PIB brasileiro, é citado pelo Chefe do Setor de Saúde e Segurança no Trabalho, do Ministério do Trabalho do Paraná, como uma catástrofe para o País.

A situação é ainda mais preocupante, quando observamos as tendências da geração de acidentes. A última estatística realizada pelo Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, em 2004, mostra que o número de acidentes de trabalho, no Paraná, aumentou em relação a anos anteriores. De 35.185 acidentes, com processos encerrados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), depois de completado o tratamento e indenizadas as seqüelas, 212 trabalhadores morreram e 968 ficaram permanentemente incapacitados. Em 2003, haviam sido registrados 30.906 acidentes, com 225 óbitos e 846 pessoas inválidas. De 2003 para 2004 houve um aumento de mais de 4,3 mil acidentes de trabalho.

Fig. 1.1

 

Frank E. Bird Jr. nasceu em 19 de Dezembro de 1921, em Netcong, Nova Jersey, EUA. Recebeu seu certificado de Bacharel em Ciências do Albright College in Reading, Pennsylvania, em 1949. Em decorrência de seus estudos, ele criou a conhecida “Pirâmide de Frank Bird”

baseado num tratamento estatístico realizado com dados de quase dois milhões de acidentes, de 297 empresas de diferentes segmentos, envolvendo 1.750.000 empregados e mais de 3 bilhões de

homens-hora trabalhadas. Ele relacionou os acidentes nessas empresas, classificados de acordo com o nível de severidade, bem como sua freqüência de ocorrência, chegando aos números mostrados na figura 1.1 acima. A interpretação desta pirâmide é a seguinte: estatisticamente, existe uma distribuição natural dos acidentes de acordo com sua gravidade e o impacto geral na organização (danos físicos e materiais).

A ocorrência de um acidente sério é, necessariamente, precedido de dez acidentes menores que, por sua vez, foram precedidos de trinta acidentes com perda de propriedade de qualquer tipo, os quais foram precedidos de seiscentos quase – acidentes, causados por condições inseguras e/ou comportamentos indesejáveis. Nesta distribuição estatística, é importante entender as relações existentes entre uma camada da pirâmide e outra, a saber:

1:10 – para cada acidente sério, existem 10 acidentes menores;

1:10:30 – para cada acidente sério, existem 10 acidentes menores e 30 acidentes com perda de propriedade;

1:10:30:600 – para cada acidente sério, existem 10 acidentes menores, 30 acidentes com perda de propriedade e 600 acidentes menores ou quase-acidentes.

É extremamente importante frisar que esta Pirâmide de Frank Bird é válida para as empresas estudadas e compiladas, trazendo a uma relação média de valores. Assim, cada empresa ou organização precisa estudar e descobrir a sua própria pirâmide, melhor dizendo, a proporção entre os diferentes tipos de acidentes.

2. Uma proposta de um sistema de gerenciamento para prevenção de perdas

Os conceitos abordados no item anterior nos permitem elaborar uma proposta para um

Sistema de Gerenciamento que monitore as condições das instalações de uma empresa e a relação dos seus colaboradores com o objetivo final de evitar as perdas às pessoas, às propriedades e ao processo. O maior ganho que tal sistema pode oferecer, segundo Louis Allen [4], é que ‘A minimização das perdas é uma melhoria tão significativa quanto a maximização dos lucros’. Da mesma forma, Peter Drucker [5], definiu que ‘A primeira obrigação de um negócio é a sobrevivência e o princípio que guia os resultados econômicos da empresa não é a maximização dos lucros, mas sim evitar as perdas’. Dessa forma, um bom Sistema de Gerenciamento para Prevenção de Perdas precisa ter como objetivos principais a busca da eliminação ou pelo menos a minimização dos eventos não desejados, que possam contribuir para uma perda. Este sistema deve estar fundamentado em quatro pilares de sustentação:

1- Planejamento: para pré-determinar um plano de ação, decidindo ONDE queremos ir e COMO vamos chegar lá;

2- Organização: PROGRAMAR e relacionar o trabalho a ser feito de forma a garantir que o mesmo será realizado eficientemente;

3- Liderança: criar um CLIMA ORGANIZACIONAL que leve as pessoas a tomar ações efetivas, selecionando, desenvolvendo, inspirando e comunicando de forma a obter os melhores resultados através dos outros;

4- Controle: MEDIR e CORRIGIR e corrigindo o desempenho e os resultados.

A proposta aqui é dividia em duas partes: a primeira delas tem como objetivo avaliar os comportamentos ou atos inseguros e a segunda as condições inseguras. Em ambos os casos têmse o COMPORTAMENTO e o COMPROMETIMENTO das pessoas como um dos principais

vetores. Para se conseguir atingir os objetivos acima, culminando com a máxima redução e até a eliminação das perdas, devemos trabalhar diretamente com programas ligados à “alfabetização

dos comportamentos seguros” relacionados com as tarefas que estão sendo desempenhadas pelos empregados.

3. Um exemplo de aplicação na indústria química

O caso apresentado a seguir foi implementado numa indústria química de segunda geração, que adotou o método de Frank Bird há mais de 15 anos no Brasil. Uma de suas unidades, após cinco anos de implementação de um programa de segurança baseado em comportamento, realizou em 2003, pela primeira vez, um levantamento dos dados relativos ao período de 2001 a 2003, onde não se registrou nenhum acidente sério, com o intuito de criar a sua pirâmide de Frank Bird, cujo resultado é apresentado na fig. 3.1, abaixo.

A pirâmide demonstra a importância dos esforços do programa de segurança baseado no comportamento, com enfoque para a base. Evidencia-se uma relação de 23:1 entre ela e a segunda camada da pirâmide e de 22:1, entre esta e a terceira camada, o que demonstra grande similaridade grande com as proporções apresentadas na pirâmide original de Frank Bird.

Uma vez evidenciados os resultados da pirâmide, apesar de não possuir nenhum acidente

sério no período analisado, organização decidiu priorizar a identificação dos desvios ou quaseacidentes, e, para isso, redirecionamos o nosso Programa de Segurança, com ênfase em dois pilares:

1- Continuar com o programa baseado em comportamento, dirigindo o foco com mais intensidade para a base da pirâmide, a nossa sustentação;

2- Investigar, formalmente, todos os desvios encontrados nas segunda e terceira camadas usando

a técnica conhecida como Investigação de Causa Raiz. Isso, juntamente com os dados da base nos permitiria encontrar as causas dos problemas e eliminá-los.

Estes dois pilares nortearam o programa de Segurança nos dois anos que se sucederam. Neste período fizeram-se revisões anuais de inventário de comportamento e analisaram-se suas nossas pirâmides também em base anual. A fig.3.1, seguinte, mostra as pirâmides com os resultados correspondentes a 2001-2003, 2004 e 2005:

Fig. 3.1

Um fator fundamental para suportar os pilares acima referidos foi, continua sendo, o aumento da liberdade de ação dos times com a introdução dos times auto-dirigidos (“empowerment”). Este conceito foi introduzido na organização na segunda metade da década de 90 enfatizando, principalmente, o pessoal de Manufatura. As diversas unidades da empresa tiveram cronogramas específicos para a introdução de todo o processo, que levou entre de 3 a 5 anos até que os times atingissem o chamado estágio 2 de “empowerment”, que se refere à adoção de rotinas chamadas de “resolvo eu mesmo”, as quais baseiam-se na iniciativa e inovação como competências mais importantes para o bom desempenho das atividades, habilitando os times a identificar, analisar e estabelecer ações de controle para a maior parte dos eventos não planejados que acontecem em sua área de trabalho. Com a adoção desta técnica busca-se aumentar as investigações e as implementações das ações corretivas, permitindo uma alavancagem dos resultados positivos da empresa. Estes resultados por sua vez, aumentam a motivação e o sentido de propriedade dos times autodirigidos, retro-alimentando a ambição destes times em buscar mais e mais desvios e ações corretivas para melhorar o ambiente de trabalho, no qual eles estão circunscritos.

Essa é uma forma bastante eficaz, que pela característica descentralizada do poder de

decisão, tende a construir um processo auto-sustentável de melhoria continua. Tal prática mostrase adequada para empresas que estejam diminuindo significativamente seu quadro de supervisão, de forma a propiciar cada vez mais executantes, reduzindo os cargos de chefias.

4. Conclusão e considerações finais

A proposta do uso do conceito da Pirâmide de Frank Bird como ferramenta para análise de riscos e prevenção de acidentes em Sistemas de Gestão Integrados, objetiva a melhoria contínua, a minimização e até eliminação dos eventos não desejados e seus impactos.

Quando uma organização consegue tabular os seus dados de forma a construir sua própria pirâmide, torna-se muito mais fácil o gerenciamento de tais riscos uma vez que os dados passam

a ser analisados de maneira mais fácil e prática e, o mais importante, passa a fazer sentido para

quem tem a necessidade da tomada de decisões.

Como apresentado anteriormente o comprometimento é a base do programa de segurança, que trabalha continuamente o comportamento dos colaboradores. Este compromisso tem de ser, necessariamente, assumido pela liderança e, dali, cascateado para toda a empresa, sem o qual, o sucesso não será garantido. A conscientização da empresa e de seus funcionários foi fundamental para identificar que os processos conviviam come ventos indesejáveis, muito embora os mesmos não fossem identificados claramente pelo sistema Integrado de Gestão naquele momento. Somente a partir daí a organização tornou-se apta a criarmos nossa própria pirâmide representativa de Frank Bird e definir as ações de controle.

Como evidenciado neste trabalho, comportamento é a base para a melhoria e prevenção e, por isso, os programas adotados pela empresa têm como objetivo avaliar e melhorar diretamente as rotinas de trabalho e as formas de agir e reagir das pessoas, pois, através do comprometimento e motivação dos envolvidos nos processos pode-se chegar a um ambiente livre de eventos indesejáveis, perdas financeiras e de problemas sociais.

5. Referências bibliográficas

[1] BIRD, F.E. Jr & Germain, G.L., 1985.

Practical Loss Control Leadership. ISBN 0-88061-054-9, International Loss Control Institute, Georgia, USA.

[2] NEV, Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USPCEPID),  2006. < http://nev.incubadora.fapesp.br > Acesso em 13 de junho de 2006.

[3] BARROS, SERGIO – Ministério do Trabalho do Estado do Paraná – 2006 http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI984506-EI306,00.html)

[4] ALLEN, LOUIS A.

The Management Profession. New York: McGraw-Hill Book Company, 1964

[5] DRUCKER, PETER F.

Managing In Turbulent Times. New York: Harper & Row, Publishers, 1980

6. Contato

José Antônio Ferrari (jaferrari@dow.com), 45 anos, Engenheiro Químico formado pela UNICAMP em 1984, mestrando em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, Centro Universitário SENAC, residente à Rua Oswaldo Cruz nº 479, cep 11045-101, Santos/SP.

Atua como Líder de Terminal Marítimo junto à Dow Brasil S/A, na Av. Santos Dumont,

nº 4.444, Guarujá/SP, fone (13) 3358-8513

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C O N V I T E

Convidamos os altetas maranhenses de diferentes localidades para participar da 1ª MEIA MARATONA DE SÃO JOSE DE RIBAMAR, que acontecerá no dia 18 de setembro do corrente ano, com largada na avenida guajajaras em São Luís e chegada na praça da matriz em São José de Ribamar.

Para saber mais a respeito da 1ª MEIA MARATONA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, tirar suas dúvidas, enviar sugestões ou críticas, divulgar seu evento, anunciar seu produto, etc... fale conosco através de nosso site: www.meiamaratonadesaojose.com.br .Teremos imenso prazer em respondê-lo.

INSCRIÇÕES ABERTAS - CONSULTE O REGULAMENTO.

Romeno Barros

Coordenador do Evento

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Sem apoio de Casino e BNDES, fusão do Pão de Açúcar é suspensa

Proposta previa união da varejista brasileira com o Carrefour.
Apesar da suspensão, fundo Gama diz 'reiterar confiança na proposta'.

Do G1, em São Paulo

notícias da fusão nesta terça

• Casino reafirma que é contra o negócio
• Em nota, BNDES desiste de dar apoio
• Fundo anuncia suspensão da proposta

A proposta de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour foi suspensa por tempo indeterminado, segundo anúncio feito na noite desta terça-feira (12) pelo fundo Gama, responsável pela oferta de fusão apoiada pelo empresário Abilio Diniz.
O anúncio do Gama, que pertence ao banco BTG Pactual, ocorreu por volta das 19h45, pouco depois de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgar que não financiará a operação.
As notas de Gama e BNDES foram divulgadas separadamente. Ambas citam como razão para a decisão o anúncio feito de manhã pelo grupo francês Casino de que se mantém contra a fusão. O grupo Casino é o principal sócio de Abilio Diniz no Pão de Açúcar no Brasil. Na França, o Casino é rival do Carrefour.
A proposta de fusão foi apresentada ao Carrefour em junho pela Gama, que pertence ao BTG Pactual, do investidor André Esteves, e previa o apoio financeiro do BNDES. Na ocasião, o banco informou que tinha enquadrado para análise uma operação de valor equivalente a até 2 bilhões de euros (o equivalente a R$ 4,5 bilhões).
Pela proposta apresentada ao Carrefour, o BNDESpar, braço de investimento do banco estatal, entraria com R$ 3,91 bilhões no negócio e o BTG Pactual com R$ 690 milhões. Ambos se tornariam sócios do Pão de Açúcar.
Desde o anúncio das negociações, o Casino critica o fato de Abilio Diniz ter iniciado as dicusões sem ter sido comunicado. O Casino destaca que comprou em 2005 o direito a ter o controle do Pão de Açúcar a partir de 2012 e afirma que "não abrirá mão deste direito". A fusão com o Carrefour é vista pelo grupo francês como uma tentativa de Diniz de tentar manter o controle do Pão de Açúcar.
Recusa do Casino
Pela manhã, o Casino afirmou, por meio de nota, que a proposta de unir as operações do Carrefour no Brasil às do Pão de Açúcar é contrária aos interesses da varejista brasileira e dos acionistas.
O conselho de administração do Casino, grupo que divide o controle do Pão de Açúcar com o empresário Abilio Diniz, também considerou que a estimativa de sinergias (economias) provenientes da fusão foram 'fortemente superestimadas', com riscos de execução significativos.
Em reunião nesta terça-feira, o conselho votou de forma unânime contra a operação, apoiada por Diniz, que não participou da votação. Diniz se reuniu com o conselho de administração do Casino nesta terça-feira, em Paris, quando reafirmou seu apoio à transação, segundo o grupo francês.
Na bolsa de valores da França, a recusa foi vista como positiva para o Casino, cujas ações fecharam em alta de 0,14%. Já os papéis do Carrefour, que enfrenta dificuldades, tiveram queda de 2,68%. Na bolsa brasileira, as ações do Grupo Pão de Açúcar também foram afetadas, com as preferenciais fechando em baixa de 1,96%.
BNDES
Com a recusa à operação pelo Casino, o BNDES retirou seu apoio à fusão. Pela proposta inicial apresentada, o BNDESpar, braço de investimento do banco estatal, entraria com R$ 3,91 bilhões no negócio.
Em comunicado, o BNDES disse que "cancelou o enquadramento da operação solicitada" em função do "não atendimento às condições estabelecidas". "Como reiterado em diversas oportunidades, o pressuposto da eventual participação da BNDESpar nesta operação era o entendimento entre todas as partes envolvidas", destacou o comunicado.
De início, o BNDES defendeu a operação, afirmando que o negócio tinha "alto potencial de criação de valor para todas as partes envolvidas".
Em seu último comunicado sobre o assunto, no dia 1º de julho, o banco destacou que o apoio ao projeto dependia do "entendimento amigável entre todos os atores privados".
Proposta é suspensa
Também no início da noite, o Gama, pertencente ao BTG Pactual, do investidor Andre Esteves, informou que suspendeu temporariamente a proposta de fusão entre as duas varejistas. A proposta fora apresentada ao Carrefour no dia 28 de junho pela Gama.
Em comunicado, o Gama reitera a confiança na proposta, que classifica como "oportunidade excepcional" para ambos os grupos, com "enorme potencial de crescimento" para o Grupo Pão de Açúcar. Além disso, o grupo destaca que a proposta de fusão apresentada pelo fundo ao Carrefour foi sempre "amigável, sujeita à aprovação dos acionistas".
'Não é factível prosseguir', diz empresa de Diniz
Após o recuo do BNDES e a suspensão da proposta, a Península, empresa que centraliza os negócios da família Diniz, reconheceu nesta terça-feira em comunicado que, nas presentes condições, "não é factível prosseguir" com a proposta de fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour.
"Península está convencida de que o Conselho de Administração do Casino não analisou devidamente todos os aspectos da proposta. A decisão unilateral do Casino é, portanto, profundamente lamentável", informou o comunicado.

EMPREGO CRESCE NO NODESTE EM MAIO

Emprego cresce no Nordeste em maio

De acordo com o CAGED, criação de empregos no Nordeste se recupera em maio

Brasília, 20/06/2011 - Com a expansão de 25.094 postos de trabalho, a criação de empregos no Nordeste se recupera, após os baixos números de empregos verificados em meses anteriores na região, que estavam relacionados a fatores sazonais das atividades sucroalcooleiras. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o saldo de empregos celetistas registrado na região no mês de maio apresenta 20.399 postos a mais do que o apontado no mês anterior, com crescimento de 0,44% no número de empregos gerados no período.
A região, que havia apresentado o pior desempenho na geração de emprego entre as grandes regiões brasileiras em abril, foi a terceira que mais gerou emprego em maio, com resultados melhores que as regiões Centro-Oeste e Norte. Os estados de Pernambuco e Sergipe merecem destaque pela recuperação apresentada nos números de empregos gerados no período.
Pernambuco registra a expansão de 9.860 postos de trabalho em maio, o que contrasta com o saldo negativo de 1.964 vagas apresentado em abril. O resultado positivo se deve, principalmente, pela elevação do emprego nos setores da Indústria de Transformação (3.270 postos), Agropecuária (2.350 postos), Serviços (2.219 postos) e Comércio (1.496 postos).
Em Sergipe, houve a criação de 1.304 postos de trabalho, impulsionados, principalmente, pelos setores da Agropecuária (com 467 postos) – relacionados, em parte, às atividades do café –, Serviços (com 356 postos) e da Indústria de Transformação (com 332 postos). O resultado foi recorde na quantidade de empregos gerados pelo estado no período, desde a criação do cadastro. Em abril, o estado havia apresentado saldo negativo de 1.139 vagas.
O estado da Bahia, com saldo de 11.710 empregos celetistas criados em maio, continua apresentando o melhor saldo da região Nordeste, assim como verificado no mês anterior.
Alagoas, apesar de ainda apresentar declínio no número de empregos gerados, com o saldo negativo de 2.228 postos, obteve considerável recuperação, se comparado com os dados de abril, em que o saldo negativo era de 16.134 postos de trabalho.
O Rio Grande do Norte, que havia apresentado modesto resultado em abril, apresenta em maio declínio no número de empregos gerados, com a diminuição de 155 postos, em razão da queda do emprego no setor da Indústria Têxtil e Vestuário.
No Maranhão, houve desempenho positivo de geração de empregos verificado nos setores da Agropecuária (415 postos), dos Serviços de Indústrias de Utilidade Pública (99 postos) e da Construção Civil (95 postos). Os índices positivos apontados superam a queda expressiva do emprego verificado pelo setor de serviços, em que houve 527 postos de trabalho a menos.
No Piauí, houve a expansão de 0,47% no número de empregos em maio, se comparados a abril, com a criação de 1.155 postos de trabalho formais. O setor de atividade econômica que mais contribuiu para este resultado foi o setor de Serviços (691 postos), seguido da Agropecuária (323 postos) e da Indústria de Transformação (+212 postos).
O Ceará, que no mês de abril havia apresentado o segundo maior saldo da região Nordeste, aponta a geração de 2.605 empregos formais, e apresenta expansão de 0,25% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Os setores que mais contribuíram para a expansão foram o de Serviços (2.499 postos), da Construção Civil (847 postos) e o de Comércio (756 postos), cujos saldos mais que superam a queda de emprego verificada na Indústria de Transformação, que apresentaram saldo negativo de 1.594 postos.
Paraíba, no mês de maio, expande em 0,25% a relação de assalariados com carteira assinada, em comparação ao mês anterior. Houve a criação de 819 empregos formais, no estado. O Comércio (333 postos), a Construção Civil (305 postos) e a Indústria de Transformação (228 postos) foram os principais setores de atividade responsáveis por este desempenho.
Assessoria de Comunicação do MTE(61) 3317-6537 / acs@mte.gov.br

STF julga aviso prévio proporcional

STF julga aviso prévio proporcional Equipe do Blog , 11 de julho de 2011

Por Lyvia Justino
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em junho, o julgamento de quatro Mandados de Injunção (MI) em que os autores reclamam o direito de ver aplicado em sua íntegra o artigo 7º, XXI da Constituição Federal. O artigo prevê que “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei”.
A advogada trabalhista Mariane Amantino Csaszar explica que o referido dispositivo legal carece de regulamentação legislativa, o que é da competência do Congresso Nacional. “Em face da omissão desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, o STF agora se depara com a delicada missão de regulamentar o aviso prévio proporcional diante da provocação feita através dos mandados de injunção”.
A doutora Alessandra Iara da Cunha Félix de Faria, também advogada trabalhista, alerta que a decisão possui efeito somente para aqueles trabalhadores que constam no polo ativo, ou seja, são autores do “Mandado de Injunção”, já que é uma ação que traz benefícios somente às partes que postulam em juízo, se for o caso de provimento da ação.
“Aqueles trabalhadores que impetraram MI junto ao Supremo, a fim de regulamentar por via judicial o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, poderão se beneficiar da decisão do STF de várias maneiras, sendo certo que o prazo de 30 dias é obrigatório e legal em qualquer hipótese quando a dispensa for de iniciativa do empregador. Em relação aos demais trabalhadores, supondo que o STF crie parâmetros para o aviso de forma proporcional nessa ação que será julgada, podemos dizer que em nada se beneficiarão com essa decisão, mesmo que ela venha a regular um aviso de 10 dias a mais para cada ano de trabalho, tal como proposto pelo Ministro Marco Aurélio”, explica.
“A decisão a ser exarada nos referidos mandados de injunção a princípio adotará uma regra para o caso concreto apresentado, diante da omissão legislativa, somente sendo extensível a casos similares caso seja atribuído efeito erga omnes, até que seja sanada a omissão pelo Poder Legislativo. O julgamento pelo STF dos referidos MI abrirá precedentes para que a partir da referida decisão, outros trabalhadores também venham a pleitear tal direito. A decisão, como ponderado pelos ministros do STF, servirá para estimular a regulamentação do tema pelo Congresso Nacional”, reafirma a Dra. Mariane.
O Mandado de Injunção está previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso nº 71 (LVXXI), que afirma “conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. “Sabemos, então, que o MI é utilizado para regulamentar uma norma que ainda não foi editada pelo poder legislativo, mas que tem escopo na Constituição Federal para tanto”, destaca Dra. Alessandra.
O Tribunal Superior do Trabalho, mediante inúmeras ações sobre a questão do aviso prévio proporcional, gerou a edição da Orientação Jurisprudencial nº84 da-SDI1, que dispôs: “A proporcionalidade do aviso prévio, com base no tempo de serviço, depende da legislação regulamentadora, visto que o art. 7º, inc. XXI, da CF/1988 não é auto-aplicável.” No âmbito internacional, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece na Convenção 158 que o trabalhador terá direito “a um prazo de aviso prévio razoável”, porém tal convenção não vigora atualmente em nosso país.

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